| Ano | Núm. | Documento | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|---|
| 2000 | 673 | Lei | Modifica a Lei 457/93, 29 de abril de 1993. que instituiu o Fundo de Seguridade Social do Servidor Municipal e outras providências. | Visualizar |
| 2002 | 729 | Lei | Institui o Fundo Municipal de Previdência Social dos servidores do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. | Visualizar |
| 2002 | 0737 | Lei | MODIFICA A LEI NO 729/2002, DE 20 DE MARÇO DE 2002, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL PREVIDÊNCIA SOCIAL – FMPS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 2021 | 0014 | Lei Complementar | Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e adota outras providências. | Visualizar |
| 2009 | 1027 | Lei | Modifica o Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividade do Magistério da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante | Visualizar |
| 2023 | 0033 | Portaria | Conceder indenização de Locomoção, as servidoras abaixo relacionadas: | Visualizar |
| 2023 | 0012 | Portaria | Dispõe sobre a Política de Segurança das Informações – PSI e suas adequações no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gonçalo do Amarante – IPSGA, e dá outras providências | Visualizar |
| 2023 | 0011 | Portaria | Institui e diciplina o Código de Ética do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gonçalo do Amarante – IPSGA, e dá outras providências | Visualizar |
| 2023 | 0010 | Portaria | Conceder indenização de Locomoção, as servidoras abaixo relacionadas: | Visualizar |
| 2023 | 0009 | Portaria | Conceder, com fundamento no Art. 1 da Lei n°1.175, de 25 de junho de 2013, 3(Três) DIARIAS, no valor unitário de 476,00 (Quatrocentos e Setenta e Seis), totalizando o valor de R$ 1.428,00 (Hum Mil, Quatrocentos e Vinte e Oito Reais),à servidora Camille Coêlho Muniz, nomeada no cargo de Presidente do IPSGA, para viajar a Cidade de Foz do Iguaçu – PR, nos dias 13 a 17 de Junho de 2023, a fim de participar do 56° congresso Nacional da ABIPEM. Será realizado nos dias 14 a 16 de junho de 2023, no hotel Rafin Palace & Convention. Av. Olimpio Rafagnin, 2357, Foz do Iguaçu – Paraná | Visualizar |
| 2023 | 0008 | Portaria | Conceder indenização de Locomoção, as servidoras abaixo relacionadas: | Visualizar |
| 2023 | 0007 | Portaria | Dispõe sobre concessão de férias do servidores do Servidores Públicos Municipais de São Gonçalo do Amarante | Visualizar |
| 2023 | 0006 | Portaria | Conceder indenização de Locomoção, as servidoras abaixo relacionadas: | Visualizar |
| 2023 | 0005 | Portaria | Conceder, com fundamento no Art. 1 da Lei n°1.175, de 25 de junho de 2013, 1(Uma) DIARIA, no valor unitário de 476,00 (Quatrocentos e Setenta e Seis), à servidora Camille Coêlho Muniz, nomeada no cargo de Presidente do IPSGA, para viajar a Cidade de Brasília-DF, nos saída no dia 09 e retorno dia 10 abril de 2023, a fim de participar da reunião presencial junto a Secretaria de Previdência – SPREV, no intuito de tratar de pendencias relativas aos investimentos vinculados “À cascata de fundos de Cais Mauá do Brasil S/A” | Visualizar |
| 2023 | 0004 | Portaria | Conceder indenização de Locomoção, as servidoras abaixo relacionadas: | Visualizar |
| 2023 | 0003 | Portaria | DESIGNAR, o servidor FRANCISCO GILIARD BARBOSA DE SOUSA, nomeado através da portaria n° 008.01.02/2023 para exercer as funções cabéveis de Controle Interno no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Gonçalo do Amarante – IPSGA | Visualizar |
| 2023 | 0002 | Portaria | Conceder indenização de Locomoção, as servidoras abaixo relacionadas: | Visualizar |
| 2023 | 0001 | Portaria | Conceder indenização de Locomoção, as servidoras abaixo relacionadas: | Visualizar |
| 2022 | 0034 | Portaria | Conceder indenização de Locomoção, as servidoras abaixo relacionadas: | Visualizar |
| 2022 | 0033 | Portaria | Conceder indenização de Locomoção, as servidoras abaixo relacionadas: | Visualizar |
| 2022 | 0029 | Portaria | Conceder indenização de Locomoção, as servidoras abaixo relacionadas: | Visualizar |
| 2022 | 0031 | Portaria | Conceder, com fundamento no Art. 1 da Lei n°1.175, de 25 de junho de 2013, 2(Duas) DIARIAS, no valor unitário de 190,40 (Cento e Noventa Reais e Quarenta Centavos), totalizando o valor de 380,80 (Trezentos e Oitenta Reais e Oitenta Centavos),à servidora Renata Feitosa Maranha, nomeada no cargo de Diretora Previdenciária do IPSGA, para viajar a Cidade de Beberibe-CE, nos dias 16 a 18 de outubro de 2022, a fim de participar do curso (III Encontro Regional dos Gestores de RPPS da ACEPREM). Será realizado nos dias 16 a 18 de novembro de 2022, na Sede da CAPESB, Beberibe-CE | Visualizar |
| 2022 | 0030 | Portaria | Conceder, com fundamento no Art. 1 da Lei n°1.175, de 25 de junho de 2013, 2(Duas) DIARIAS, no valor unitário de 238,00 (Duzentos e Trinta e Oito Reais), totalizando o valor de 476.00 (Quatrocentos e Setenta e Seis Reais),à servidora Camille Coelho Muniz, nomeada no cargo de Presidente do IPSGA, para viajar a Cidade de São Paulo, nos dias 16 a 18 de outubro de 2022, a fim de participar do curso (III Encontro Regional dos Gestores de RPPS da ACEPREM). Será realizado nos dias 16 a 18 de novembro de 2022, na Sede da CAPESB, Beberibe-CE | Visualizar |
| 2022 | 0029 | Portaria | Conceder, com fundamento no Art. 1 da Lei n°1.175, de 25 de junho de 2013, 2(Duas) DIARIAS, no valor unitário de 380,80 (Trezentos e Oitenta Reais), totalizando o valor de 1.142,00 Hum Mil, Cento e Quarenta e Dois Reais),à servidora Jamille Fontenele Magalhães, nomeada no cargo de Diretora Funanceira do IPSGA, para viajar a Cidade de São Paulo, nos dias 19 a 22 de outubro de 2022, a fim de participar do curso (Fundamentos de Contabilidade Públcia Aplicada aos RPPS ). Será realizado nos dias 20 a 21 de outubro de 2022, no auditório do IPREF, Guarulhos-SP | Visualizar |
| 2022 | 0028 | Portaria | Conceder, com fundamento no Art. 1 da Lei n°1.175, de 25 de junho de 2013, 3(três) DIARIAS, no valor unitário de 476.00 (Quatrocentos e Setenta e Seis Reais), totalizando o valor de R$ 1.428,00 (Hum Mil, Quatrocentos e Vinte e Oito Reais),à servidora Camille Coelho Muniz, nomeada no cargo de Presidente do IPSGA, para viajar a Cidade de São Paulo, nos dias 19 a 22 de outubro de 2022, a fim de participar do curso (Fundamentos da Contabilidade Pública Aplicada aos RPPS). Será realizado nos dias 20 e 21 de outubro de 2022, no horário das 09 às 18h, no auditporio do IPREF, Rua do Rosário, 226, Vila Camargo – Guarulhos-SP | Visualizar |
| 2022 | 0027 | Portaria | Conceder indenização de Locomoção, as servidoras abaixo relacionadas: | Visualizar |
| 2022 | 0026 | Portaria | DESIGNAR, a servidora RENATA FEITOSA MARANHA, nomeada através da portaria n° 003.16.08/2022 para exercer as funções cabíveis LIQUIDANTE e no âmbito do Instituto de Previdência de São Gonçalo do Amarante pelo período de 01/09/2022 a 16/09/2022 | Visualizar |
| 2022 | 0025 | Portaria | Conceder de acordo com o Art. 1 da Lei n° 1.175 de 25 de junho de 2013, 1/2(meia) DIARIA, totalizando um valor unitário de R$ 238,00 (Duzentos e Trinta e Oito Reais) à servidora Camille Coêlho Muniz, nomeada no cargo de Presidente do IPSGA, para viajar a Cidades de Brasilia, no dia 02 de setembro de 2022,a fim de participar de reunião presencial junto a Secretaria de Previdência – SPREV,no intuito de debater alternativas aos cotistas que direta ou indiretamente, investiram em fundos que formaram a cascata do FIP Cais Mauá | Visualizar |
| 2022 | 0024 | Portaria | Conceder indenização de Locomoção, as servidoras abaixo relacionadas: | Visualizar |
| 2022 | 0023 | Portaria | Art 1° Incluir na “Folha de Pagamento”, setor “Pensionistas Temporários”, MONICA DE PAULA LIMA, inscrito no CPF n° 076.***.***-**, portador do RG n°2007******/*, beneficio concedido pelo extinto Tribunal de Contas dos Municipios do Estado do Ceará – TCM/CE, processo n°12383/2011 | Visualizar |
| 2022 | 0022 | Portaria | Art 1° Incluir na “Folha de Pagamento”, setor “Pensionistas Temporários”, REBECA KETHLYN LIMA SILVA, inscrito no CPF n° 119.***.***-**, portador do RG n°2019******/*, beneficio concedido pelo extinto Tribunal de Contas dos Municipios do Estado do Ceará – TCM/CE, processo n°11568/2011 | Visualizar |
| 2022 | 0021 | Portaria | Art 1° Incluir na “Folha de Pagamento”, setor “Pensionistas Temporários”, GABRIEL CHRISTIAN DA COSTA FERREIRA, inscrito no CPF n° 063.***.***-**, portador do RG n°2007******/*, beneficio concedido pelo extinto Tribunal de Contas dos Municipios do Estado do Ceará – TCM/CE, processo n°22080/2019-5 | Visualizar |
| 2022 | 0020 | Portaria | Art 1° Incluir na “Folha de Pagamento”, setor “Pensionistas Temporários”, ARTUR DE MORAES MESQUITA, inscrito no CPF n° 087.***.***-**, portador do RG n°2007******/*, beneficio concedido pelo extinto Tribunal de Contas dos Municipios do Estado do Ceará – TCM/CE, processo n°22080/2019-5 | Visualizar |
| 2022 | 0019 | Portaria | Conceder indenização de Locomoção, as servidoras abaixo relacionadas: | Visualizar |
| 2022 | 0018 | Portaria | Conceder indenização de Locomoção, as servidoras abaixo relacionadas: | Visualizar |
| 2022 | 0017 | Portaria | Dispõe sobre a Concessão de férias dos servidores do instituto de previdência dos servidores públicos municipais de São Gonçalo do Amaramte | Visualizar |
| 2022 | 0016 | Portaria | Conceder indenização de Locomoção, as servidoras abaixo relacionadas: | Visualizar |
| 2022 | 0015 | Portaria | Conceder de acordo com o Art. 1 da Lei n° 1.175 de 25 de junho de 2013, 01 (uma) DIÁRIA e 1/2(meia), totalizando um valor unitário de R$ 714,00 (setecentos e Quatorze Reais) à servidora Camille Coêlho Muniz, nomeada no cargo de Presidente do IPSGA, para viajar a Cidade de Brasília, nos dias 28 e dia 29 de abril de 2022,a fim de participar de reunião presencial junto a Secretaria de Previdência – SPREV, no intuito de tratar de pendencias relativas ao Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP, Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos – DAIR, Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses – DIPR, bem como aos Fundos Estressados | Visualizar |
| 2022 | 0014 | Portaria | Conceder indenização de Locomoção, as servidoras abaixo relacionadas: | Visualizar |
| 2022 | 0013 | Portaria | Conceder indenização de Locomoção, as servidoras abaixo relacionadas: | Visualizar |
| 2022 | 0012 | Portaria | Conceder de acordo com o Art. 1 da Lei n° 1.175 de 25 de junho de 2013, 05 (cinco) DIÁRIAS e 1/2(meia), totalizando um valor unitário de R$ 2.618,00 (Dois Mil, Seiscentos e Dezoito Reais) à servidora Camille Coêlho Muniz, nomeada no cargo de Presidente do IPSGA, para viajar as Cidades de São Paulo – SP, nos dias 14 à dia 16 de março de 2022 e Porto Alegre – RS, dos dias 16 a 19 de março de 2022,a fim de participar de reunião presencial no intuito de tratar de pendencias relativas aos fundos vinculados administradora Cais Maupa do Brasil e ao Fundo Phenom | Visualizar |
| 2022 | 0011 | Portaria | Conceder indenização de Locomoção, as servidoras abaixo relacionadas: | Visualizar |
| 2022 | 0010 | Portaria | DESIGNAR, a servidora MARLI MONTEIRO MARTINS, nomeada através da portaria n° 110.04.01/2021 para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo | Visualizar |
| 2022 | 0009 | Portaria | DESIGNAR, a servidora JULIANA DE OLIVEIRA DUTRA, nomeada através da portaria n° 007.04.01/2021 para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo | Visualizar |
| 2022 | 0008 | Portaria | DESIGNAR, a servidora MARLI MONTEIRO MARTINS, nomeada através da portaria n° 110.04.01/2021 para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo | Visualizar |
| 2022 | 0007 | Portaria | DESIGNAR, a servidora JULIANA DE OLIVEIRA DUTRA, nomeada através da portaria n° 007.04.01/2021 para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo | Visualizar |
| 2022 | 0006 | Portaria | DESIGNAR, a servidora JULIANA DE OLIVEIRA DUTRA, nomeada através da portaria n° 007.04.01/2021 para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo | Visualizar |
| 2022 | 0005 | Portaria | DESIGNAR, a servidora ANTONIA MÁRCIA MENDES AZEVEDO, nomeada através da portaria n° 109.04.01/2021 para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo especificado: | Visualizar |
| 2022 | 0004 | Portaria | DESIGNAR, a servidora MARLI MONTEIRO MARTINS, nomeada através da portaria n° 110.04.01/2021 para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo especificado: | Visualizar |
| 2022 | 0003 | Portaria | DESIGNAR, a servidora MARLI MONTEIRO MARTINS, nomeada através da portaria n° 110.04.01/2021 para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo especificado: | Visualizar |
| 2022 | 0002 | Portaria | DESIGNAR, a servidora ANTONIA MÁRCIA MENDES AZEVEDO, nomeada através da portaria n° 109.04.01/2021 para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo espeficado: | Visualizar |
| 2022 | 0001 | Portaria | DESIGNAR, a servidora ANTONIA MÁRCIA MENDES AZEVEDO, nomeada através da portaria n° 109.04.01/2021 para exercer as funções cabíveis como LIQUIDANTE e RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO no âmbito do Instituto de Previdência de São Gonçalo do Amarante | Visualizar |
| 2021 | 0027 | Portaria | Designar, a servidora Antônia Márcia Mendes Azevedo, Nomeada através da portaria n° 109.04.01/2021 para operacionalizar o Sistema de Compensação Previdenciária – COMPREV no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gonçalo do Amarante – IPSGA . | Visualizar |
| 2023 | 1788 | Lei | Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados, com exceção das categorias que já foram agraciadas com reagustes e/ou atualizações, no exercício corrente, vinculados à administração direta e indireta do município de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providencias. | Visualizar |
| 2023 | 1789 | Lei | Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e adota oturas providências. | Visualizar |
| 2023 | 1790 | Lei | Dispõe sobre a correção da tabela salarial do piso dos Profissionais do Magistério Público Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências. | Visualizar |
| 2023 | 1741 | Lei | Dispóe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências. | Visualizar |
| 2023 | 1740 | Lei | Estabelece novo salário base para os Guardas Municipais do Municipio de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. | Visualizar |
| 2022 | 1677 | Lei | Altera a Lei no 1365, de 10 de abril de 2016, que dispõe sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gonçalo do Amarante. | Visualizar |
| 2022 | 1676 | Lei | Altera a Lei no 801 , de 09 de novembro de que dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Previdência Social dos servidores do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras Providências. | Visualizar |
| 2022 | 011711 | Portaria | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Previdência, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2021 | 0027 | Portaria | Designar, o(a) servidor(a) Antonia Márcia Mendes Azevedo, nomeado(a) através da portaria n° 109.04.01/2021 para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato especificado. | Visualizar |
| 2021 | 0026 | Portaria | Conceder Idenização de Locomoção, as servidoras relacionadas. | Visualizar |
| 2021 | 0025 | Portaria | Conceder Idenização de Locomoção, as servidoras relacionadas. | Visualizar |
| 2021 | 0024 | Portaria | Conceder de acordo com o Art. 10 da Lei n° 1.175 de 25 de junho de 2013, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 380,80 (Trezentos e Oitenta Reais e Oitenta Centavos), totalizando R$1.142,40 (Mil, Cento e Quarenta e Dois Reais e Quarenta Centavos), à servidora Juliana de Oliveira Dutra, nomeada no cargo de Assessora Jurídica do IPSGA, para viajar a Cidade de Recife/PE, ida no dia 21(vinte e um) e retomo dia 24(vinte e quatro) de novembro de 2021, para participar do 200 congresso nacional da previdência social da ANEPREM, IV seminário nordestino da ANEPP e XV encontro da APEPP, realizado na cidade de Porto de Galinhas no estado de Pernambuco, que se realizará nos dias 22,23 e 24 de novembro de 2021, no auditório do Armação Resort Porto de Galinhas-PE, localizado no Lot. Merepe II, Quadra G1, Lote 1ª- PE. | Visualizar |
| 2021 | 0023 | Portaria | Conceder de acordo com o Art. 10 da Lei n° 1.175 de 25 de junho de 2013, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 476,00 (Quatrocentos e Setenta e Seis Reais), totalizando R$l.428,00 (Mil, Quatrocentos e Vinte e Oito Reais), à servidora Camille Coêlho Muniz, nomeada no cargo de Presidente do IPSGA, para viajar a Cidade de Recife/PE, ida no dia 21 (vinte e um) e retorno dia 24(vinte e quatro) de novembro de 2021 , para participar do 200 congresso nacional da previdência social da ANEPREM, IV seminário nordestino da ANEPP e XV encontro da APEPP, realizado na cidade de Porto de Galinhas no estado de Pernambuco, que se realizará nos dias 22,23 e 24 de novembro de 2021, no auditório do Armação Resort Porto de Galinhas-PE, localizado no Lot. Merepe II, Quadra G1, Lote 1ª – PE | Visualizar |
| 2021 | 0022 | Portaria | Conceder Idenização de Locomoção, a servidora relacionada. | Visualizar |
| 2021 | 0021 | Portaria | Designar formalmente a sra. Camille Coêlho Muniz, inscrita no CPF sob o n° 617.5**.***-**, para a função de Gestora de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gonçalo do Amarante. | Visualizar |
| 2021 | 0020 | Portaria | Conceder de acordo com o Art. 10 da Lei n° 1.175 de 25 de junho de 2013, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 380,80 (Trezentos e Oitenta Reais e Oitenta Centavos), totalizando R$I. 142,40 (Mil, Cento e Quarenta e Dois Reais e Quarenta Centavos), à servidora Juliana de Oliveira Dutra, nomeada no cargo de Assessora Jurídica do IPSGA, para viajar a Cidade de Natal/RN, ida no dia 15(quinze) e retorno dia 18(dezoito) de setembro de 2021, para participar do Curso de Rotinas de Recursos Humanos, Auditoria em Folha de Pagamento e eSocial, que se realizará nos dias 16 e 17 de setembro de 2021, no horário das 08:00 às 18:00, no auditório do Arituba Park Hotel, localizado na Av. Hermes da Fonseca, 1542 – Tirol, Natal – RN. | Visualizar |
| 2021 | 0019 | Portaria | Conceder de acordo com o Art. 10 da Lei n° 1.175 de 25 de junho de 2013. 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 476,00 (Quatrocentos e Setenta e Seis Reais), totalizando R$l.428,OO (Mil, Quatrocentos e unte e Oito Reais), à servidora Camille Coélho Muniz, nomeada no cargo de Presidente do IPSGA, para viajar a Cidade de Natal/RN, ida no dia 15(quinze) e retomo dia 18(dezoito) de setembro de 2021, para participar do Curso de Rotinas de Recursos Humanos, Auditoria em Folha de Pagamento e eSocial, que se realizará nos dias 16 e 17 de setembro de 2021, no horário das 08:00 às 18:00, no auditório do Arituba Park Hotel, localizado na Av. Hermes da Fonseca, 1542 – Tirol, Natal – RN. | Visualizar |
| 2021 | 0018 | Portaria | Conceder de acordo com o Art. 10 da Lei n° 1.175 de 25 de junho de 2013, meia diária, no valor unitário de R$238,OO (Duzentos e Trinta e Oito Reais), à servidora Camille Coélho Muniz, nomeada no cargo de Presidente do IPSGA, para viajar a Cidade de São Paulo-SP, no dia 30 de julho de 2021, a fim de ASSINAR O LIVRO DE (LIQUIDAÇÃO Do FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES CAIS MAUÁ DO PUSIL INFRAESTRUTURA. na empresa LAD CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA, sociedade limitada. inscrita no CNPJ/ME sob o no. 28.376.231/0001-13, com sede à Rua Elvira Ferraz, 250, sala 201/202, Vila Olímpia, CEP 04652-040, Estado de São Paulo – sp, de interesse desse Instituto. | Visualizar |
| 2021 | 0017 | Portaria | Designar, o(a) servidor(a) Antonia Márcia Mendes Azevedo, nomeado(a) através da portaria n° 109.04.01/2021 para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato especificado. | Visualizar |
| 2021 | 0016 | Portaria | Designar, o(a) servidor(a) Juliana de Oliveira Dutra, nomeado(a) através da portaria n° 007.04.01/2021 para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato especificado. | Visualizar |
| 2021 | 0015 | Portaria | Designar, o(a) servidor(a) Juliana de Oliveira Dutra, nomeado(a) através da portaria n° 007.04.01/2021 para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato especificado. | Visualizar |
| 2021 | 0014 | Portaria | Designar, o(a) servidor(a) Juliana de Oliveira Dutra, nomeado(a) através da portaria n° 007.04.01/2021 para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato especificado. | Visualizar |
| 2021 | 0013 | Portaria | Designar, o(a) servidor(a) Marli Monteiro Martins, nomeado(a) através da portaria n° 110.04.01/2021 para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato especificado. | Visualizar |
| 2021 | 0012 | Portaria | Designar, o(a) servidor(a) Juliana de Oliveira Dutra, nomeado(a) através da portaria n° 007.04.01/2021 para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato especificado. | Visualizar |
| 2021 | 0011 | Portaria | Designar, o(a) servidor(a) Juliana de Oliveira Dutra, nomeado(a) através da portaria n° 007.04.01/2021 para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato especificado. | Visualizar |
| 2021 | 0010 | Portaria | Designar, o(a) servidor(a) Juliana de Oliveira Dutra, nomeado(a) através da portaria n° 007.04.01/2021 para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato especificado. | Visualizar |
| 2021 | 0009 | Portaria | Designar, o(a) servidor(a) Antonia Márcia Mendes Azevedo, nomeado(a) através da portaria n° 109.04.01/2021 para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato especificado. | Visualizar |
| 2021 | 0008 | Portaria | Designar, o(a) servidor(a) Juliana de Oliveira Dutra, nomeado(a) através da portaria n° 007.04.01/2021 para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato especificado. | Visualizar |
| 2021 | 0007 | Portaria | Designar, o(a) servidor(a) Juliana de Oliveira Dutra, nomeado(a) através da portaria n° 007.04.01/2021 para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato especificado. | Visualizar |
| 2021 | 0006 | Portaria | Designar, o(a) servidor(a) Juliana de Oliveira Dutra, nomeado(a) através da portaria n° 007.04.01/2021 para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato especificado. | Visualizar |
| 2021 | 0005 | Portaria | Designar, o(a) servidor(a) Marli Monteiro Martins, nomeado(a) através da portaria n° 110.04.01/2021 para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato especificado. | Visualizar |
| 2021 | 0004 | Portaria | Designar, o(a) servidor(a) Marli Monteiro Martins, nomeado(a) através da portaria n° 110.04.01/2021 para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato especificado. | Visualizar |
| 2021 | 0003 | Portaria | Designar, o(a) servidor(a) Antonia Márcia Mendes Azevedo, nomeado(a) através da portaria n° 109.04.01/2021 para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato especificado. | Visualizar |
| 2021 | 0002 | Portaria | Designar, o(a) servidor(a) Juliana de Oliveira Dutra, nomeado(a) através da portaria n° 007.04.01/2021 para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato especificado. | Visualizar |
| 2021 | 0001 | Portaria | Designar, o(a) servidor(a) Antonia Márcia Mendes Azevedo, nomeado(a) através da portaria n° 109.04.01/2021 para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato especificado. | Visualizar |
| 1993 | 457 | Lei | Institui o Fundo de Seguridade Social de Servidor Municipal e adota outras providências. | Visualizar |
| 1993 | 461 | Lei | Dispõe sobre a organização da Administração do Município, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal de Poder Executivo e adota outras providências. | Visualizar |
| 1997 | 553 | Lei | Cria cargos de Provimento efetivo que indica, define lotação e adota outras Providências. | Visualizar |
| 1997 | 566 | Lei | Cria cargos de provimento efetivo que indica, extingue cargos e dá outras providências. | Visualizar |
| 1999 | 649 | Lei | Aprova o Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacionai Atividades do Magistério – MAG, da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. | Visualizar |
| 2001 | 702 | Lei | Cria no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo, define normas gerais para concurso público e ingresso no serviço público e adota outras providências. | Visualizar |
| 2002 | 733 | Lei | Modifica a estrutura Administrativa e Quadro de Pessoal da prefeitura do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras Providências. | Visualizar |
| 2004 | 801 | Lei | Reestrutura o Fundo Municipal de Previdência Social dos servidores do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. | Visualizar |
| 2005 | 824 | Lei | Modifica a Lei 801/2004, de 09 de novembro de 2004 que reestruturou o Fundo Municipal de Previdência Social dos servidores do Município de São Gorçalo do Amarante e dá outras providências. | Visualizar |
| 2006 | 844 | Lei | Modifica a Lei Nº 801/2004, de 11 de novembro de 2004, do Fundo Municipal de Previdência Social — FMPS, do Município de São Gonçalo do Amarante e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| 2006 | 845 | Lei | Modifica a Lei Nº 801/2004, de 11 de novembro de 2004, do Fundo Municipal de Previdência Social — FMPS, do Município de São Gonçalo do Amarante e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| 2006 | 869 | Lei | Modifica a Lei Nº 801/2004, de 11 de novembro de 2004, do Fundo Municipal de Previdência Social — FMPS, do Município de São Gonçalo do Amarante e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| 2007 | 886 | Lei | Modifica a Lei Nº 801/2004, de 11 de novembro de 2004, do Fundo Municipal de Previdência Social — FMPS, do Município de São Gonçalo do Amarante e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| 2010 | 1048 | Lei | Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e Funções do Grupo Ocupacional Atividade do Magistério do Poder Executivo Municipal e cria gratificação de desempenho na forma que indica e adota outras providências. | Visualizar |
| 2011 | 1102 | Lei | Modifica a Lei Nº 801/2004, de 11 de novembro de 2004, do Fundo Municipal de Previdência Social — FMPS, do Município de São Gonçalo do Amarante e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| 2013 | 1155 | Lei | Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções do Poder Executivo Municipal, cargos em comissão, aposentados e pensionistas na forma que indica e adota outras providências. | Visualizar |
| 2013 | 1168 | Lei | Altera o Anexo II, Tabela Salarial, da Lei n° 971/2O09 de 26 de fevereiro de 2OO9 que trata do Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério do município de São Gonçalo do Amarante, cria gratificação de desempenho, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2014 | 1232 | Lei | Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores. | Visualizar |
| 2014 | 1236 | Lei | Altera o Anexo II, Tabela Salarial, da Lei n° 971/2O09 de 26 de fevereiro de 2O09, que trata do Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério do município de São Gonçalo do Amarante/CE, altera a periodicidade da gratificação de desempenho e modifica a composição de jornada de trabalho do Magistério. | Visualizar |
| 2014 | 1268 | Lei | Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária de trabalho dos professores integrantes do grupo ocupacional magistério — MAG, da Secretaria da Educação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providencias. | Visualizar |
| 2014 | 1278 | Lei | Modifica a Lei Nº 801/2004, de 11 de novembro de 2004, do Fundo Municipal de Previdência Social — FMPS, do Município de São Gonçalo do Amarante e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| 2015 | 1306 | Lei | Dispõe sobre o reajuste salarial do servidor público do município de São Gonçalo do Amarante, relativo ao exercício de 2015. | Visualizar |
| 2015 | 1310 | Lei | Dispões sobre o reajuste Salarial dos Cargos do -Magistério da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, alterando os Arts. 9° e 47 do Plano de Carreiras e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades do Magistério – PCR/MAG e dá outras providências. | Visualizar |
| 2016 | 1365 | Lei | Dispõe sobre a transformação do Fundo Municipal de Previdência Social – FMPS em Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gonçalo do Amarante – IPSGA, sua natureza jurídica, finalidades, competências, estrutura organizacional e dá outras providências. | Visualizar |
| 2017 | 1413 | Lei | Altera o Anexo Il, Tabela Salarial, da Lei N° 971, de 26 de fevereiro de 2005, que trata do Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. | Visualizar |
| 2009 | 980 | Lei | Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargo de provimentos efetivo para ingresso no serviço público municipal mediante concurso público e adota outras providências. | Visualizar |
| 1998 | 585 | Lei | Aprova o Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupaciona! do Magistério – MAG, da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. | Visualizar |
| 2007 | 890 | Lei | Cria no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo, e adota ouiras providências. | Visualizar |
| 2009 | 971 | Lei | Institui o novo Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades do Magistério — PCRIMAG e dá outras providências. | Visualizar |
| 2009 | 971 | Lei | Institui o novo Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades do Magistério — PCRIMAG e dá outras providências. | Visualizar |
| 1993 | 01 | Lei Complementar | Institui o Regime Juridico único para os servidores públicos da Administração Direta das Autarquias e Fundações Públicas do Município e adota outras providências. | Visualizar |
Contato: (85) 3315-4178 | E-mail: presidencia@ipsga.ce.gov.br
